UFCD10907 | Cidadania e direitos humanos

Enquadramento

A Formação Modular Certificada, integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), visa o desenvolvimento de competências em domínios de âmbito geral ou específico, permitindo complementar, de forma progressiva, uma qualificação profissional.

Objetivos

Reconhecer a importância dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
Reconhecer o papel dos cidadãos nas sociedades.
Promover uma cultura de respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para o exercício da cidadania ativa.

Conteúdos programáticos

Direitos humanos
Evolução histórica
Direitos humanos e direitos fundamentais - conceitos, características e funções
Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais
Principais instrumentos a nível universal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Declaração Universal dos Direitos da Criança
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Principais instrumentos a nível europeu
Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Estado de Direito e o Estado Constitucional
Organizações internacionais e os direitos humanos
Cidadania
Cidadãos e cidadania
Evolução histórica do conceito
Exercício de cidadania, direitos e valores
Cidadania e direitos humanos – desafios atuais
O exercício dos direitos Humanos e a cidadania ativa
Limitações ao exercício dos direitos fundamentais
Novos desafios aos direitos humanos no século XXI

Destinatários

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados que queiram melhorar as suas competências em domínios de âmbito geral ou específico de uma profissão.

Material

Ao longo da formação serão adotadas diferentes metodologias pedagógicas, nomeadamente através dos seguintes métodos:
- Método expositivo, com vista à apresentação de conteúdos mais teóricos de forma objetiva e clara, dando exemplos concretos que facilitem a compreensão dos conteúdos por parte dos formandos/as;
- Método interrogativo, de forma a incentivar a participação ativa por parte dos formandos/as através do diálogo e da reflexão acerca dos conteúdos apresentados;
- Método demonstrativo, através de demonstrações para ilustrar o conteúdo de forma mais objetiva e elucidativa para o grupo;
- Método ativo, através da aplicação prática das matérias tratadas através de trabalhos individuais ou em grupo, estudos de caso, dinâmicas de grupo, vídeos temáticos, questionários, debates, etc.