Respostas Sociais Elegíveis

No âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) são elegíveis as seguintes respostas sociais típicas:

– Creche (Sem capacidade máxima definida, elegível até 80% dos utentes);
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) (Capacidade máxima de 120, elegível até 80% dos utentes);
– Centro de Dia (Sem capacidade máxima definida, elegível até 80% dos utentes);
– Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) (Elegível até 135% da média de serviços por utente, e 80% dos utentes);
– Centro de Atividade e Capacitação para a Inclusão (CACI) (Capacidade máxima de 60 lugares, elegível até 95% dos utentes) ;
– Lar Residencial (Capacidade máxima de 30 lugares, elegível até 95% dos utentes);

As respostas sociais não previstas no número anterior que sejam consideradas prioritárias são elegíveis através de avisos específicos divulgados no sítio da segurança social.

Dotação

A dotação orçamental definida para as respostas sociais constantes do nº.1 da norma III do presente aviso de candidaturas, correspondente ao montante de financiamento público, é de 6.500.000€, sendo este divido da seguinte forma pelas várias respostas sociais:

Os lugares em respostas sociais elegíveis, que foram objeto de financiamento por programas comunitários ou nacionais contratualizados após 2009 (financiamento de infraestruturas), num total de 600.000€, dos quais:
– Creche, num total de 200.000€;
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, num total de 200.000€;
– Centro de Dia, num total de 100.000€;
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial, num total de 100.000€;

Alargamento de acordos de cooperação em vigor para as respostas sociais elegíveis, num total de 2.450.000€, dos quais:
– Creche, num total de 500.000€;
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, num total de 200.000€;
– Centro de Dia, num total de 100.000€;
– Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), num total de 800.000€ (se localizados em territórios de baixa densidade, num total de 450.000€)
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial, num total de 400.000€;

Novos acordos de cooperação para as respostas sociais elegíveis, num total de 3.450.00€, dos quais:
– Creche, num total de 800.000€;
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, num total de 1.000.000€;
– Centro de Dia, num total de 300.000€;
– Serviço de Apoio (SAD) num total de 900.000€ (se localizados em territórios de baixa densidade, num total de 350.000€)
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial, num total de 100.000€;

Relativamente às respostas sociais previstas no nº2 da norma III do presente aviso de candidaturas, o montante de financiamento público correspondente a 3.500.000€.