Objetivo

O Concurso Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Redes Sociais tem como objetivo reforçar, adaptar, requalificar e inovar em pelo menos 20 000 lugares interencionados nas respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacitadas e famílias.

Beneficiários

– Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas;
– Autarquias e outras Entidades Públicas;
– Outras entidades privadas sem fins lucrativos de utilidade pública, com objeto estatuário à área social.

O presente aviso aplica-se a Portugal Continental.

Tipologias de Projetos a Apoiar

a). Creche;
b). Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
c). Centro de Dia;
d). Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
e) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
f) Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Despesas elegíveis

– Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível.
– Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível.

Custo Padrão de Construção por Utente